MP Militar contesta depoimentos de sobrevivente de chacina do Salgueiro

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Ao pedir o arquivamento da investigação sobre oito mortes durante uma operação do Exército e da Polícia Civil no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, o Ministério Público Militar (MPM) contestou os depoimentos prestados pela única testemunha ocular dos crimes. No relatório final da investigação, obtido com exclusividade pelo EXTRA, a procuradora Maria de Lourdes Souza Gouveia põe em dúvida diversos pontos dos depoimentos prestados pelo padeiro que foi baleado na madrugada de 11 de novembro de 2017 e conseguiu sobreviver.

Em três depoimentos diferentes prestados à Polícia Civil e ao MP estadual, o jovem afirmou que os tiros que atingiram as vítimas foram disparados de dentro da mata ao lado da via por homens fardados e armados com fuzis. Durante os 15 meses de investigação, o MPM não ouviu o jovem.

A procuradora, entretanto, apontou “contradições” nos depoimentos da testemunha. Segundo Gouveia, a “prova testemunhal não é esclarecedora apesar dos abrangentes questionamentos e das várias reinquirições”.

Um dos pontos questionados pela procuradora diz respeito à descrição das roupas dos atiradores. Num dos relatos, ele diz que os homens usavam roupas pretas. Em outro, diz que as vestimentas eram camufladas. Num terceiro, reconhece o uniforme das Forças Especiais do Exército. Para a procuradora, as múltiplas versões “fragilizam a afirmação” de que ele teria visto a tropa de elite no local.

Na foto, parentes e amigos durante o enterro de Marcio Melanes Sabino, um dos mortos na ação
            Na foto, parentes e amigos durante o enterro de Marcio Melanes Sabino, um dos mortos na ação Foto:                     Pablo Jacob / Agencia O Globo

No relatório, Gouveia também questiona a afirmação do sobrevivente de que não havia boca de fumo no local onde as vítimas foram atingidas. A procuradora cita reportagens sobre o tráfico na região, relatos de moradores a servidores do MPM durante visita ao Salgueiro e documentos elaborados pelo Exército que descrevem a região onde os corpos foram encontrados como “rota de fuga” para contestar o jovem. “Tais provas e circunstâncias não se harmonizam com a declaração”, escreve Gouveia.

Perícia confirmou versão de baleado

Por fim, a procuradora afirma que a alegação do sobrevivente “de que os tiros vinham da mata abre um leque pouco alentador de possibilidades”, por conta do acesso difícil ao local. Segundo o documento, “chegou-se a ventilar que os algozes teriam descido em rapel, a partir de helicópteros às escuras”, o que foi descartado pelo MPM diante da informação do Ministério da Defesa de que não houve decolagem e sobrevoo de aeronaves em horários próximos aos homicídios.

A versão da testemunha, entretanto, é corroborada pela perícia feita no local pela Polícia Civil. Segundo o laudo, são “verossímeis os relatos de moradores que davam conta de disparos vindos da mata localizada em plano superior e à esquerda da via”.

O relato do jovem também é corroborado pelo depoimento de uma das vítimas fatais: Luiz Octávio Rosa dos Santos, de 27 anos, que morreu em dezembro de 2017, depois de um mês internado. Antes de morrer, ele afirmou à polícia que os tiros que atingiram as vítimas “vinham da mata em direção das casas que ficam do outro lado da Estrada das Palmeiras”.

Em protesto, moradores fecharam parte da Niterói-Manilha
                     Em protesto, moradores fecharam parte da Niterói-Manilha Foto: Guilherme Pinto / 13.11.2017

O EXTRA teve acesso à íntegra do Procedimento de Investigação Criminal (PIC) do MPM por meio da Lei de Acesso à Informação. Com base no relatório final, a Câmara de Coordenação e Revisão do órgão arquivou a investigação — de 2.500 páginas — em março. Em outubro do ano passado, o MP estadual já havia arquivado sua investigação sobre o caso. Não há mais inquéritos abertos sobre as oito mortes. A origem dos disparos permanece uma incógnita.

Já as conclusões das duas investigações arquivadas apontam para direções opostas. A procuradora do MPM chega a cogitar que traficantes de uma facção rival pudessem ter tentado invadir o Complexo do Salgueiro justamente no momento em que as forças de segurança faziam operação na favela: “talvez não seja uma ilação absurda a de que criminosos da própria facção ou de uma rival tenham sido os autores dos disparos”.

Já os promotores Bruno Corrêa Gangoni, Paulo Roberto Mello Cunha Jr. e Andrea Rodrigues Amin, do MP estadual, alegam, na conclusão da investigação do órgão, que a hipótese de traficantes terem feito os disparos “é irreal e passível de ser aventada apenas por quem desconhece por completo o terreno”.

EXTRA

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